Seguindo o ritmo de velocidade máxima na tramitação a proposta de Reforma da aposentadoria Estadual de autoria do governador João Doria, após 16 dias úteis de publicado no Diário Oficial, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris convocou pelo segundo dia consecutivo, duas sessões extraordinárias para iniciar o processo de votação das mudanças na aposentadoria do servidor público estadual.

Nesta quinta-feira 05/11, às 19h terá início a segunda etapa de discussões da PEC 18/ 2019, Projeto de Emenda Constitucional que mudará as bases das regras previdenciárias. Na avaliação dos deputados de várias colorações partidárias a proposta do governo Doria é mais dura e rigorosa que as medidas aprovadas pelo governo federal.

Entre os pontos caracterizados como cruéis pelos servidores públicos estaduais estão no cálculo do benefício aos pensionistas, que em Brasília alcançou 80% e, em São Paulo o governo Doria deve abocanhar parte dos recursos e entregará apenas 60%.

Na exigência de mais tempo de trabalho na regra de transição, além do percentual de contribuição que elevará dos atuais 11% para 14%. A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São tem agido na mobilização dos servidores, informando-os sobre os impactos negativos na aposentadoria.

Via Rápida na aprovação

 

Após 16 dias úteis da publicação das duas de matérias, o processo legislativo foi carregado de manobras para acelerar a votação e suprimir discussões e análises do projeto e dar início ao rito de votação da matéria. Um dos recursos usados pelo presidente da Assembleia, deputado Cauê Macris foi designar relator especial em várias comissões, logo após a base governista esvaziar as reuniões das comissões onde a PEC e o PLC deveriam ser analisados, assim como as emendas apresentadas pelos deputados.

O passo seguinte ao boicote foi a apresentação do relatório especial ao sabor do governador e rejeitando todas as emendas dos deputados.

Rito de votação

 

A proposta de Reforma da Previdência do governador João Doria, veio para a Alesp por meio de duas matérias a PEC 18/ 2019 e o PLC 80/2019.

A PEC deve ser votada em dois turnos, sendo que em cada um é preciso 57 votos favoráveis para aprovação, após seis horas de discussões em plenário, em cada etapa.

A fase seguinte é a discussão do PLC 80/2019, por seis horas pelos deputados em plenário. Para aprovação do projeto são necessárias 48 fotos favoráveis em apenas um turno. O presidente da Assembleia Legislativa convocou sessões extraordinárias, para a próxima semana, a partir das 9 horas da manhã.

Por liderança do PT na ALESP

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