Em nota, Dilma Rousseff lamenta exaltação de torturador pelo presidente da República: “A tortura é considerada crime contra a humanidade”. 

É grave que um presidente exalte um notório torturador e defenda a tortura como política de Estado. O Brasil está vinculado ao Estatuto de Roma, acordo elaborado sob a égide da ONU e referendado pelo Presidente da República e peloCongresso Nacional, em 2002.

Nele, a tortura é considerada crime contra a humanidade e é crime imprescritível, conforme também aponta a Convenção das Nações Unidas de 26 de dezembro de 1968.

É inadmissível que um chefe de Estado e de governo defenda a tortura e desrespeite os acordos assinados por seu País violando os princípios fundamentais de civilidade da comunidade internacional.

Dilma Rousseff

Última modificação em Ago 09, 2019

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